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alexandre franco

Alexandre Franco é Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, com sólida formação e trajetória voltada à pesquisa, ao ensino e à atuação prática no Direito Público.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2015), é especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (2017), com produção acadêmica voltada à análise crítica da extinção do crédito tributário no contexto do Estado Democrático de Direito. Complementou sua formação com cursos de extensão no Brasil e no exterior, destacando-se sua participação em programas na Universidad de Buenos Aires (Argentina) e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (Portugal), além da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

No Ministério Público de São Paulo, onde atua desde 2022, dedica-se à área jurídica com ênfase em tutela coletiva, controle de constitucionalidade e direito administrativo sancionador. Também possui experiência como professor de disciplinas jurídicas – como Direito Tributário, Administrativo e Estatuto da Criança e do Adolescente – em instituições como a Faculdade Eduvale de Avaré, o Instituto Elpídio Donizetti e a Ideia Cursos Jurídicos, da qual foi sócio.

Antes de ingressar no Ministério Público de São Paulo, atuou como advogado na iniciativa privada e desenvolveu pesquisas acadêmicas sobre a efetividade dos direitos fundamentais sociais, além de ter realizado estágio no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Criou o Blog Informativos Jurídicos com o propósito de compartilhar análises qualificadas sobre jurisprudência, direito público e atuação institucional do Ministério Público. A iniciativa busca oferecer conteúdos acessíveis e críticos, voltados a profissionais, estudantes e interessados no aprofundamento técnico do Direito, com foco especial na interpretação de informativos, decisões relevantes e temas atuais da tutela coletiva.

2025 © Informativos Jurídicos

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